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Emenda 0014 / 2026
202619970014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.800.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 800.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
17%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.800.000,00 | R$ 800.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.316.531/0001-07 | INSTITUTO SOPHIA VERCELLI - HABILITACAO E REABILITACAO NEUROFUNCIONAL ATIPICO | Associação Privada | SP | OSASCO | 1 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 25/06/2026 | 810006000012026NE000105 | Empenho | INSTITUTO CASA COMUM | SP/SAO PAULO | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 23/06/2026 | 810007000012026OB000178 | Pagamento | INSTITUTO SOPHIA VERCELLI - HABILITACAO E REABILITACAO | SP/OSASCO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 22/06/2026 | 810006000012026NE000103 | Empenho | BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES A | SP/SAO PAULO | R$ 127.500,00 | R$ 0,00 |
| 22/06/2026 | 810006000012026NE000104 | Empenho | BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES A | SP/SAO PAULO | R$ 22.500,00 | R$ 0,00 |
| 19/06/2026 | 810007000012026NS000409 | Liquidação | INSTITUTO SOPHIA VERCELLI - HABILITACAO E REABILITACAO | SP/OSASCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 810006000012026NE000076 | Empenho | ASSOCIACAO GRITO DOS EXCLUIDOS CONTINENTAL | SP/SAO PAULO | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 08/04/2026 | 810007000012026NE000013 | Empenho | INSTITUTO SOPHIA VERCELLI - HABILITACAO E REABILITACAO | SP/OSASCO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |