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Emenda 0006 / 2026
202619860006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PIMENTA (PT / RS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Ação: FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE VIGILANCIA EM SAUDE E AMBIENTE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 20YJ - Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.276.002,00 | R$ 782.102,00 | R$ 782.102,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
Vigilância em Saúde - 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 3 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.550.555/0001-59 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 11.821.226/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RS | — |
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo | RS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10.546.325/0001-28 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CAXIAS DO SUL | 1 | R$ 273.505,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/06/2026 | 257001000012026OB040947 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 0,00 | R$ 273.505,00 |
| 01/06/2026 | 257001000012026NE491342 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 8.620,00 | R$ 0,00 |
| 01/06/2026 | 257001000012026NS100158 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484664 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAXIAS DO SUL | RS/CAXIAS DO SUL | R$ 273.505,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484661 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/BAGE | R$ 434.349,00 | R$ 0,00 |
| 19/05/2026 | 257001000012026NE484662 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RS/BAGE | R$ 65.628,00 | R$ 0,00 |