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Emenda 0003 / 2026
202619860003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PIMENTA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.500.000,00
Dotação atual
R$ 2.400.000,00
Empenhado
R$ 1.699.039,00
Liquidado
R$ 288.173,00
Pago
R$ 288.173,00
% Executado
12%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.400.000,00 | R$ 1.699.039,00 | R$ 1.699.039,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.991.560/0001-71 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CRUZALTENSE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CRUZALTENSE | 1 | R$ 149.986,00 |
| 10.542.928/0001-51 | FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE PANTANO GRANDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | PANTANO GRANDE | 1 | R$ 97.516,00 |
| 11.985.494/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOAO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | LAGOÃO | 1 | R$ 40.307,00 |
| 12.215.432/0001-07 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RS | CIRÍACO | 1 | R$ 364,00 |