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Emenda 0015 / 2026
202619830015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.150.000,00
Dotação atual
R$ 1.150.000,00
Empenhado
R$ 1.149.900,00
Liquidado
R$ 624.900,00
Pago
R$ 624.900,00
% Executado
54%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.150.000,00 | R$ 1.149.900,00 | R$ 624.900,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.253.333/0001-46 | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 224.950,00 |
| 08.833.997/0001-72 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES | Associação Privada | RS | ERECHIM | 1 | R$ 200.000,00 |
| 26.606.464/0001-30 | COOPERATIVA ALTOS DA SERRA AGROINDUSTRIAL LTDA - CASA | Cooperativa | RS | SANANDUVA | 1 | R$ 199.950,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 995014 | INSTITUTO DE COOPERACAO DE AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL-ICAF-BR | Apoiar a realizacao do Encontro Estadual da Agricultura Familiar, voltado a formacao, organizacao e fortalecimento da producao sustentavel de alimentos, promovendo a integracao entre agricultores, organizacoes e instituicoes publicas. | Nacional | 26/05/2026 | R$ 224.950,00 |
| 994608 | UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DOS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-UNICAFES | Dialogar e abrir espacos comerciais em orgaos publicos e privados para ampliar o acesso aos mercados para as cooperativas da agricultura familiar. | Nacional | 26/05/2026 | R$ 200.000,00 |
| 995507 | COOPERATIVA ALTOS DA SERRA AGROINDUSTRIAL LTDA - CASA | Estruturar, fortalecer e ampliar a capacidade operacional da Cooperativa CASA | Nacional | 26/05/2026 | R$ 199.950,00 |