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Emenda 0009 / 2026
202619830009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIA DO ROSARIO (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 650.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 450.000,00
Liquidado
R$ 300.000,00
Pago
R$ 300.000,00
% Executado
33%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Ação: PROMOCAO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TODOS E REPARACAO DE VIOLACOES
Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 21G5 - Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 900.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 300.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 92.008.747/0001-04 | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | Associação Privada | RS | NOVO HAMBURGO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994113 | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | Promocao de direitos e cidadania de pessoas com deficiencia e seus nucleos familiares por meio de suporte multiprofissional e ciclos de capacitacao voltados ao combate do capacitismo e das violacoes de direitos no Rio Grande do Sul. | RIO GRANDE DO SUL (UF) | 09/06/2026 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/06/2026 | 810007000012026OB000174 | Pagamento | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 16/06/2026 | 810007000012026NS000399 | Liquidação | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/06/2026 | 810010000012026NE000027 | Empenho | CENTRO DE INTEGRACAO DE REDES SOCIAIS E CULTURAS LOCAIS | RS/PORTO ALEGRE | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |
| 23/04/2026 | 810007000012026NE000016 | Empenho | ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE NOVO HAMBURGO | RS/NOVO HAMBURGO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |