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Emenda 0015 / 2026

202615810015 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: JEFFERSON CAMPOS (PSD / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.000.000,00
Dotação atual
R$ 10.000.000,00
Empenhado
R$ 9.950.000,00
Liquidado
R$ 6.541.335,05
Pago
R$ 6.541.335,05
% Executado
65%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo0EC2 - Transferências Especiais4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 10.000.000,00R$ 9.950.000,00R$ 6.541.335,05

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
45.685.872/0001-79MUNICIPIO DE REGISTROMunicípioSPREGISTRO1R$ 3.556.335,05
46.523.031/0001-28MUNICIPIO DE ITAPEVIMunicípioSPITAPEVI1R$ 1.990.000,00
45.739.174/0001-09MUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDROMunicípioSPÁGUAS DE SÃO PEDRO1R$ 597.000,00
46.523.064/0001-78MUNICIPIO DE CAIEIRASMunicípioSPCAIEIRAS1R$ 398.000,00

Documentos de despesa (16) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
22/06/2026200477000012026OB003919PagamentoMUNICIPIO DE REGISTROSP/REGISTROR$ 0,00R$ 3.556.335,05
19/06/2026200477000012026NE005219EmpenhoMUNICIPIO DE JALESSP/JALESR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NS008851LiquidaçãoMUNICIPIO DE REGISTROSP/REGISTROR$ 0,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004941EmpenhoMUNICIPIO DE REGISTROSP/REGISTROR$ 3.980.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE005107EmpenhoMUNICIPIO DE JARINUSP/JARINUR$ 995.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004492EmpenhoMUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHASP/FRANCO DA ROCHAR$ 597.000,00R$ 0,00
19/06/2026200477000012026NE004318EmpenhoMUNICIPIO DE CESARIO LANGESP/CESARIO LANGER$ 398.000,00R$ 0,00
12/05/2026200477000012026OB000115PagamentoMUNICIPIO DE CAIEIRASSP/CAIEIRASR$ 0,00R$ 398.000,00
12/05/2026200477000012026OB000117PagamentoMUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDROSP/AGUAS DE SAO PEDROR$ 0,00R$ 597.000,00
12/05/2026200477000012026OB000113PagamentoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 0,00R$ 1.990.000,00
11/05/2026200477000012026NS002214LiquidaçãoMUNICIPIO DE CAIEIRASSP/CAIEIRASR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002915LiquidaçãoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026200477000012026NS002881LiquidaçãoMUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDROSP/AGUAS DE SAO PEDROR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003651EmpenhoMUNICIPIO DE AGUAS DE SAO PEDROSP/AGUAS DE SAO PEDROR$ 597.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003156EmpenhoMUNICIPIO DE CAIEIRASSP/CAIEIRASR$ 398.000,00R$ 0,00
08/05/2026200477000012026NE003703EmpenhoMUNICIPIO DE ITAPEVISP/ITAPEVIR$ 1.990.000,00R$ 0,00