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Emenda 0013 / 2026
202615680013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILBERTO NASCIMENTO (PSD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.300.000,00
Dotação atual
R$ 1.300.000,00
Empenhado
R$ 899.814,00
Liquidado
R$ 400.000,00
Pago
R$ 400.000,00
% Executado
31%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.300.000,00 | R$ 899.814,00 | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.834.275/0001-47 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ARAÇATUBA | 1 | R$ 400.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/06/2026 | 257001000012026NE490045 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARDOSO | SP/CARDOSO | R$ 299.971,00 | R$ 0,00 |
| 26/05/2026 | 257001000012026OB039072 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA | SP/ARACATUBA | R$ 0,00 | R$ 400.000,00 |
| 25/05/2026 | 257001000012026NS096146 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA | SP/ARACATUBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 20/05/2026 | 257001000012026NE485061 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA GRANADA | SP/NOVA GRANADA | R$ 199.843,00 | R$ 0,00 |
| 14/04/2026 | 257001000012026NE459704 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACATUBA | SP/ARACATUBA | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |