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Emenda 0001 / 2026

202615680001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILBERTO NASCIMENTO (PSD / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.500.000,00
Dotação atual
R$ 3.500.000,00
Empenhado
R$ 3.300.000,00
Liquidado
R$ 200.000,00
Pago
R$ 200.000,00
% Executado
6%

Classificação orçamentária

Função: Assistência social

Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)

Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 3.500.000,00R$ 3.300.000,00R$ 200.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 9 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 9 beneficiários · total R$ 3.500.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
17.273.299/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoSPR$ 1.500.000,00
13.598.501/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoSPR$ 400.000,00
14.023.732/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoSPR$ 300.000,00
13.604.694/0001-18FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoSPR$ 300.000,00
97.541.718/0001-27FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASFundoSPR$ 300.000,00
14.188.178/0001-12FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALFundoSPR$ 200.000,00
17.835.478/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RINCAOFundoSPR$ 200.000,00
13.929.258/0001-19FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OSASCOFundoSPR$ 200.000,00
14.420.614/0001-37FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE BERNARDINO DE CAMPOSFundoSPR$ 100.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
17.835.478/0001-34FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RINCAOFundo Público da Administração Direta MunicipalSPRINCÃO1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (10) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
15/04/2026330013000012026NE403783EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSP/JUNDIAIR$ 300.000,00R$ 0,00
13/04/2026330013000012026NE403703EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE OSASCOSP/OSASCOR$ 200.000,00R$ 0,00
13/04/2026330013000012026NE403382EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSP/SUZANOR$ 1.500.000,00R$ 0,00
13/04/2026330013000012026NE403599EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSP/ORLANDIAR$ 300.000,00R$ 0,00
08/04/2026330013000012026NE403019EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE BERNARDSP/BERNARDINO DE CAMPOSR$ 100.000,00R$ 0,00
30/03/2026330013000012026OB002353PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RINCAOSP/RINCAOR$ 0,00R$ 200.000,00
27/03/2026330013000012026NS004599LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RINCAOSP/RINCAOR$ 0,00R$ 0,00
25/03/2026330013000012026NE402186EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALSP/SAO PEDROR$ 400.000,00R$ 0,00
25/03/2026330013000012026NE402062EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASSP/SAO PAULOR$ 300.000,00R$ 0,00
12/03/2026330013000012026NE400961EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RINCAOSP/RINCAOR$ 200.000,00R$ 0,00