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Emenda 0010 / 2026
202613310010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 500.000,00
Pago
R$ 500.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
Ação: ESTRUTURACAO PRODUTIVA, PROMOCAO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA AGROECOLOGIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): ITAPITANGA - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ITAPITANGA - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2121 - No Município de Itapitanga - BA | 210V - Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.083.285/0001-83 | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP | Associação Privada | BA | ITAPITANGA | 1 | R$ 500.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 994700 | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITANGA-ASCOMP | Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidades rurais do municipio de Itapitanga-BA. | ITAPITANGA - BA | 28/05/2026 | R$ 500.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 490051000012026OB000138 | Pagamento | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITA | BA/ITAPITANGA | R$ 0,00 | R$ 500.000,00 |
| 17/06/2026 | 490051000012026NS000497 | Liquidação | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITA | BA/ITAPITANGA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/04/2026 | 490051000012026NE000122 | Empenho | ASSOCIACAO COMUNITARIA PONTAL DO SUL E NORTE DE ITAPITA | BA/ITAPITANGA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |