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Emenda 0006 / 2026
202613310006 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 995.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): SANTA INÊS - BA
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTA INÊS - BA"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2266 - No Município de Santa Inês - BA | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 995.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | 200477000012026NE004475 | Empenho | MUNICIPIO DE SANTA INES | BA/SANTA INES | R$ 497.500,00 | R$ 0,00 |
| 19/06/2026 | 200477000012026NE004126 | Empenho | MUNICIPIO DE SANTA INES | BA/SANTA INES | R$ 497.500,00 | R$ 0,00 |