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Emenda 0006 / 2026

202613100006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BENEDITA DA SILVA (PT / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 10.568.000,00
Dotação atual
R$ 10.868.000,00
Empenhado
R$ 7.398.000,00
Liquidado
R$ 2.200.000,00
Pago
R$ 2.200.000,00
% Executado
20%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 10.868.000,00R$ 7.198.000,00R$ 2.700.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
32.323.099/0001-59CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 1.500.000,00
39.290.923/0001-60INSTITUTO CULTURAL CULTNEAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 500.000,00
12.078.777/0001-58ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIASAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 200.000,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
993686CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAPImplementacao de atividades formativas e realizacao de eventos culturais destinados a valorizacao e difusao da cultura popular do samba no municipio do Rio de Janeiro.Nacional08/05/2026R$ 1.500.000,00
994458INSTITUTO CULTURAL CULTNEProducao de filmes de media metragem, com a duracao de 30 minutos, formato de finalizacao/resolucao do video de full/HD 4K, no formato de revista eletronica para cobertura audiovisual de eventos socioculturais relevantes para a cultura negra durante o ano de 2026Nacional21/05/2026R$ 500.000,00
993016ASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIASRealizar 2 apresentacoes do show O Samba Mandou me Chamar, sendo 1 no Rio de Janeiro e 1 em Nova Iguacu, ambas gratuitas.Nacional14/04/2026R$ 200.000,00

Documentos de despesa (23) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
25/06/2026420006000012026NE000043EmpenhoENCONTRARTE QUALIDADE DE VIDA ATRAVES DA ARTERJ/NOVA IGUACUR$ 200.000,00R$ 0,00
19/06/2026420006000012026OB000110PagamentoINSTITUTO CULTURAL CULTNERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 500.000,00
17/06/2026420006000012026NS000302LiquidaçãoINSTITUTO CULTURAL CULTNERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
16/06/2026420030000012026NE000031EmpenhoINSTITUTO VIDA RENOVADARJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 500.000,00R$ 0,00
15/06/2026420048000012026NE000072EmpenhoINSTITUTO IRERJ/RIO DE JANEIROR$ 400.000,00R$ 0,00
11/06/2026420048000012026NE000069EmpenhoESCOLA DE GENTE- COMUNICACAO EM INCLUSAORJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
05/06/2026420029000012026OB000283PagamentoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.500.000,00
03/06/2026420006000012026NE000036EmpenhoINSTITUTO CULTURA EM MOVIMENTORJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
02/06/2026420029000012026NS000632LiquidaçãoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
29/05/2026420028000012026NE000111EmpenhoRETIRO DOS ARTISTASRJ/RIO DE JANEIROR$ 200.000,00R$ 0,00
28/05/2026420029000012026NE000112EmpenhoINSTITUTO DE PESQUISA E MEMORIA PRETOS NOVOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 248.000,00R$ 0,00
27/05/2026420028000012026NE000073EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA FILHOS DE GANDHIRJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
26/05/2026420028000012026NE000052EmpenhoINSTITUTO MOVARTERJ/PETROPOLISR$ 600.000,00R$ 0,00
25/05/2026420028000012026NE000046EmpenhoVISAO MUNDIALRJ/RIO DE JANEIROR$ 350.000,00R$ 0,00
22/05/2026420028000012026NE000042EmpenhoINSTITUTO DE BENEFICENCIA E ESPIRITUALIDADE SOMOS VALERJ/NITEROIR$ 300.000,00R$ 0,00
22/05/2026420030000012026NE000018EmpenhoINSTITUTO ENSAIO ABERTORJ/RIO DE JANEIROR$ 900.000,00R$ 0,00
21/05/2026420048000012026NE000048EmpenhoINSTITUTO OFICINA DO ESPORTEDF/BRASILIAR$ 200.000,00R$ 0,00
20/05/2026420028000012026NE000026EmpenhoINSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAODF/BRASILIAR$ 200.000,00R$ 0,00
04/05/2026420014000012026OB000865PagamentoASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIASRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 200.000,00
29/04/2026420006000012026NE000012EmpenhoINSTITUTO CULTURAL CULTNERJ/RIO DE JANEIROR$ 500.000,00R$ 0,00
29/04/2026420014000012026NS002476LiquidaçãoASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIASRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
15/04/2026420029000012026NE000036EmpenhoCENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEARJ/RIO DE JANEIROR$ 1.500.000,00R$ 0,00
18/03/2026420014000012026NE000240EmpenhoASSOCIACAO CULTURAL SOMAR IDEIASRJ/RIO DE JANEIROR$ 200.000,00R$ 0,00