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Emenda 0006 / 2026
202612830006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: WILSON SANTIAGO (REPUBLICANOS / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 8 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS - CUSTEIO - GND3 8 beneficiários · total R$ 2.200.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.866.962/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 800.000,00 |
| 18.268.471/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 300.000,00 |
| 13.536.791/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 300.000,00 |
| 12.612.026/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO DE JOSE DE MOURA | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
| 13.559.249/0001-83 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALAGOA GRANDE | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
| 19.161.866/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BORBOREMA | Fundo | PB | R$ 200.000,00 |
| 12.455.227/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 100.000,00 |
| 14.371.331/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | PB | R$ 100.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.866.962/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | JOÃO PESSOA | 2 | R$ 600.000,00 |
| 13.536.791/0001-10 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | CUBATI | 1 | R$ 300.000,00 |
| 19.161.866/0001-02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BORBOREMA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BORBOREMA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 12.612.026/0001-70 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE POCO DE JOSE DE MOURA | Autarquia Municipal | PB | POÇO DE JOSÉ DE MOURA | 1 | R$ 200.000,00 |
| 14.371.331/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | BAYEUX | 1 | R$ 100.000,00 |
| 12.455.227/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE | 1 | R$ 100.000,00 |