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Emenda 0017 / 2026
202612710017 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 1.100.000,00
Empenhado
R$ 209.000,00
Liquidado
R$ 209.000,00
Pago
R$ 209.000,00
% Executado
19%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: GOVERNANCA FUNDIARIA, REFORMA AGRARIA E REGULARIZACAO DE TERRITORIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Ação: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Órgão(s): 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 211A - Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 1.100.000,00 | R$ 209.000,00 | R$ 209.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.961.997/0001-58 | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | Fundação Privada | PE | RECIFE | 1 | R$ 209.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 954866 | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | Desenvolver a transio agroecolgica em assentamentos rurais, a partir da formao dos assentados e assentadas da reforma agrria em sistemas agroflorestais, com base na Agroecologia e na metodologia campons a campons, com vistas a construo do conhecimento agroecolgico, do fortalecimento do cooperativismo e do estmulo agroindstria familiar, na busca da soberania energtica, tecnolgica e alimentar das famlias assentadas e | PARAÍBA (UF) | 08/05/2024 | R$ 25.813.699,22 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/04/2026 | 153165152392026OB001253 | Pagamento | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 209.000,00 |
| 24/03/2026 | 153165152392026NE000208 | Empenho | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | PE/RECIFE | R$ 209.000,00 | R$ 0,00 |
| 24/03/2026 | 153165152392026NS001723 | Liquidação | FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL | PE/RECIFE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |