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Emenda 0016 / 2026
202612710016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 500.000,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comunicações
Programa: COMUNICACOES PARA INCLUSAO E TRANSFORMACAO
Ação: APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL
Órgão(s): 41000 - Ministério das Comunicações
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2026 | 410059000012026NE000008 | Empenho | ORGANIZACAO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO SUSTENTA | PB/CUITE | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |