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Emenda 0011 / 2026
202612710011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.461.633,00
Liquidado
R$ 1.461.633,00
Pago
R$ 1.461.633,00
% Executado
97%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.461.633,00 | R$ 1.461.633,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 03.609.595/0001-75 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.857.317/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLANEA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SOLÂNEA | 1 | R$ 400.000,00 |
| 08.694.222/0001-63 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA RITA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SANTA RITA | 1 | R$ 300.000,00 |
| 11.655.026/0001-94 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | EMAS | 1 | R$ 100.000,00 |
| 02.182.502/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOLEDADE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | SOLEDADE | 1 | R$ 100.000,00 |
| 11.956.816/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE APARECIDA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | PB | APARECIDA | 1 | R$ 61.633,00 |