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Emenda 0005 / 2026
202612710005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LUIZ COUTO (PT / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 300.000,00
Dotação atual
R$ 300.000,00
Empenhado
R$ 300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | 420028000012026NE000114 | Empenho | ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA | PB/CAMPINA GRANDE | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 12/05/2026 | 420028000012026NE000015 | Empenho | ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA | PB/CAMPINA GRANDE | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/05/2026 | 420048000012026NE000025 | Empenho | COLETIVO DE TEATRO ALFENIM | PB/JOAO PESSOA | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |