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Emenda 0005 / 2025

202592240005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS ROGERIO (PL / RO) · Senador

Dotação inicial
R$ 8.567.464,00
Dotação atual
R$ 8.567.464,00
Empenhado
R$ 8.567.464,00
Liquidado
R$ 8.567.464,00
Pago
R$ 8.567.464,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0011 - No Estado de Rondônia2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIRR$ 8.567.464,00R$ 8.567.464,00R$ 8.567.464,00

Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 10 beneficiários · total R$ 8.567.464,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
13.705.838/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTEFundoROR$ 2.500.000,00
22.004.126/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoROR$ 1.017.464,00
11.079.071/0001-48FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISFundoROR$ 1.000.000,00
19.314.027/0001-87FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE DO PARAISOFundoROR$ 1.000.000,00
08.987.945/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA UNIAOFundoROR$ 800.000,00
08.460.326/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoROR$ 800.000,00
08.673.415/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoROR$ 500.000,00
13.890.217/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoROR$ 500.000,00
11.779.393/0001-08FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPOFundoROR$ 250.000,00
11.176.515/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoROR$ 200.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.705.838/0001-22FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTEFundo Público da Administração Direta MunicipalROOURO PRETO DO OESTE1R$ 2.500.000,00
22.004.126/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalROCOSTA MARQUES1R$ 1.017.464,00
11.079.071/0001-48FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISFundo Público da Administração Direta MunicipalROBURITIS1R$ 1.000.000,00
19.314.027/0001-87FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE DO PARAISOFundo Público da Administração Direta MunicipalROVALE DO PARAÍSO1R$ 1.000.000,00
08.460.326/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalROPRESIDENTE MÉDICI1R$ 800.000,00
08.987.945/0001-50FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA UNIAOFundo Público da Administração Direta MunicipalRONOVA UNIÃO1R$ 800.000,00
13.890.217/0001-66FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalRONOVO HORIZONTE DO OESTE1R$ 500.000,00
08.673.415/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalROCHUPINGUAIA1R$ 500.000,00
11.779.393/0001-08FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPOFundo Público da Administração Direta MunicipalRORIO CRESPO1R$ 250.000,00
11.176.515/0001-63FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalROCASTANHEIRAS1R$ 200.000,00

Documentos de despesa (39) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/12/2025257001000012025OB068784PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/COSTA MARQUESR$ 0,00R$ 1.017.464,00
02/12/2025257001000012025OB068786PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTERO/OURO PRETO DO OESTER$ 0,00R$ 2.500.000,00
02/12/2025257001000012025OB068999PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/CHUPINGUAIAR$ 0,00R$ 500.000,00
02/12/2025257001000012025OB068967PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/CASTANHEIRASR$ 0,00R$ 200.000,00
02/12/2025257001000012025OB068719PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/NOVO HORIZONTE DO OESTER$ 0,00R$ 500.000,00
01/12/2025257001000012025NS162760LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/COSTA MARQUESR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162981LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/CASTANHEIRASR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162752LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTERO/OURO PRETO DO OESTER$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162673LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/NOVO HORIZONTE DO OESTER$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162974LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/CHUPINGUAIAR$ 0,00R$ 0,00
05/09/2025257001000012025OB045016PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA UNIAORO/NOVA UNIAOR$ 0,00R$ 800.000,00
04/09/2025257001000012025NS111544LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA UNIAORO/NOVA UNIAOR$ 0,00R$ 0,00
18/08/2025257001000012025OB039774PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 0,00R$ 100.000,00
18/08/2025257001000012025OB039753PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 0,00R$ 770.000,00
18/08/2025257001000012025OB039887PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPORO/RIO CRESPOR$ 0,00R$ 250.000,00
18/08/2025257001000012025OB039782PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 0,00R$ 30.000,00
18/08/2025257001000012025OB039432PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/PRESIDENTE MEDICIR$ 0,00R$ 800.000,00
18/08/2025257001000012025OB039519PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE DO PARAISORO/VALE DO PARAISOR$ 0,00R$ 1.000.000,00
18/08/2025257001000012025OB039778PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 0,00R$ 100.000,00
15/08/2025257001000012025NS099271LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/PRESIDENTE MEDICIR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS099998LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100159LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS099995LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS099695LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE DO PARAISORO/VALE DO PARAISOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100442LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPORO/RIO CRESPOR$ 0,00R$ 0,00
15/08/2025257001000012025NS100000LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 0,00R$ 0,00
12/08/2025257001000012025NE478646EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA UNIAORO/NOVA UNIAOR$ 800.000,00R$ 0,00
04/08/2025257001000012025NE476248EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/NOVO HORIZONTE DO OESTER$ 500.000,00R$ 0,00
14/07/2025257001000012025NE470235EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURO PRETO DO OESTERO/OURO PRETO DO OESTER$ 2.500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468223EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468221EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 100.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE468222EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 30.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE469270EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/COSTA MARQUESR$ 1.017.464,00R$ 0,00
04/07/2025257001000012025NE464374EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/PRESIDENTE MEDICIR$ 800.000,00R$ 0,00
03/07/2025257001000012025NE463227EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VALE DO PARAISORO/VALE DO PARAISOR$ 1.000.000,00R$ 0,00
02/07/2025257001000012025NE462305EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BURITISRO/BURITISR$ 770.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460868EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/CHUPINGUAIAR$ 500.000,00R$ 0,00
30/06/2025257001000012025NE459401EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDERO/CASTANHEIRASR$ 200.000,00R$ 0,00
18/06/2025257001000012025NE452935EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDE DE RIO CRESPORO/RIO CRESPOR$ 250.000,00R$ 0,00