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Emenda 0004 / 2025
202592240004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCOS ROGERIO (PL / RO) · Senador
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 6.367.464,00 | R$ 6.315.396,00 | R$ 84.272,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 10 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE_EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 5 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.460.326/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
| 11.402.806/0001-22 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo | RO | — |
| 08.673.415/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
| 09.536.254/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIÊNCIA - TRANSPORTE SANITÁRIO ADAPTADO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLÍTICAS DE ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA E SERVIÇOS HOSPITALARES DE ALTA COMPLEXIDADE - TRANSPORTE SANITARIO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 08.673.415/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Rede de Atenção Psicossocial - Centro de Atenção Psicossocial (Caps) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo | RO | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19.112.323/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CACOAL | 1 | R$ 999.990,00 |
| 09.536.254/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MIGUEL DO GUAPORE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ | 1 | R$ 786.012,00 |
| 08.673.415/0001-38 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CHUPINGUAIA | 1 | R$ 764.112,00 |
| 08.460.326/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PRESIDENTE MÉDICI | 1 | R$ 566.774,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 84.272,00 |