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Emenda 0024 / 2025
202592190024 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.385.000,00
Dotação atual
R$ 1.385.000,00
Empenhado
R$ 1.382.137,00
Liquidado
R$ 1.382.137,00
Pago
R$ 1.382.137,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): ITAPERUNA - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "ITAPERUNA - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3306 - No Município de Itaperuna - RJ | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.385.000,00 | R$ 1.382.137,00 | R$ 1.382.137,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 39.215.827/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - PRONTO ATENDIMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 39.215.827/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 39.215.827/0001-58 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | ITAPERUNA | 1 | R$ 1.382.137,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 31/12/2025 | 257001000012025OB079522 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/ITAPERUNA | R$ 0,00 | R$ 487.609,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NS189894 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/ITAPERUNA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 257001000012025OB075563 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/ITAPERUNA | R$ 0,00 | R$ 894.528,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NS177013 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/ITAPERUNA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NE513203 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/ITAPERUNA | R$ 487.609,00 | R$ 0,00 |
| 28/11/2025 | 257001000012025NE508365 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/ITAPERUNA | R$ 894.528,00 | R$ 0,00 |