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Emenda 0003 / 2025

202592190003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador

Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 2.000.000,00
Pago
R$ 2.000.000,00
% Executado
100%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MESQUITA - RJ

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MESQUITA - RJ"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
3316 - No Município de Mesquita - RJ2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00R$ 2.000.000,00

Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1 beneficiário · total R$ 2.000.000,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
06.083.453/0001-05FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITAFundoRJR$ 2.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
06.083.453/0001-05FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITAFundo Público da Administração Direta MunicipalRJMESQUITA1R$ 2.000.000,00

Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
30/12/2025257001000012025NS187784LiquidaçãoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITARJ/MESQUITAR$ 0,00R$ 0,00
30/12/2025257001000012025OB079038PagamentoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITARJ/MESQUITAR$ 0,00R$ 2.000.000,00
11/07/2025257001000012025NE467498EmpenhoFUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITARJ/MESQUITAR$ 2.000.000,00R$ 0,00