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Emenda 0002 / 2025
202592190002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FLAVIO BOLSONARO (PSL / RJ) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.145.000,00
Dotação atual
R$ 1.145.000,00
Empenhado
R$ 1.107.525,00
Liquidado
R$ 1.107.525,00
Pago
R$ 1.107.525,00
% Executado
97%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): RIO DAS OSTRAS - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DAS OSTRAS - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3340 - No Município de Rio das Ostras - RJ | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.145.000,00 | R$ 1.107.525,00 | R$ 1.107.525,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 02.341.441/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | Fundo | RJ | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02.341.441/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | RIO DAS OSTRAS | 1 | R$ 1.107.525,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/12/2025 | 257001000012025NS187714 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | RJ/RIO DAS OSTRAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025OB079041 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | RJ/RIO DAS OSTRAS | R$ 0,00 | R$ 1.107.525,00 |
| 18/12/2025 | 257001000012025NE515107 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DAS OSTRAS | RJ/RIO DAS OSTRAS | R$ 1.107.525,00 | R$ 0,00 |