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Emenda 0008 / 2025
202590550008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON MARQUES (NOVO / SC) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Gestão ambiental
Programa: GESTAO DE RISCOS E DE DESASTRES
Ação: APOIO A REALIZACAO DE ESTUDOS, PROJETOS E OBRAS DOS ENTES FEDERADOS PARA CONTENCAO OU AMORTECIMENTO DE CHEIAS E INUNDACOES E PARA CONTENCAO DE EROSOES MARINHAS E FLUVIAIS
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 00T5 - Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 280.000,00 | R$ 280.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes
Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/11/2025 | 530013000012025NE000094 | Empenho | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 12.600,00 | R$ 0,00 |
| 31/07/2025 | 530013000012025NE000061 | Empenho | MUNICIPIO DE DOUTOR PEDRINHO | SC/DOUTOR PEDRINHO | R$ 267.400,00 | R$ 0,00 |