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Emenda 0006 / 2025

202590550006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: GILSON MARQUES (NOVO / SC) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.450.000,00
Dotação atual
R$ 4.013.721,00
Empenhado
R$ 4.013.387,00
Liquidado
R$ 3.863.387,00
Pago
R$ 3.863.387,00
% Executado
96%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0042 - No Estado de Santa Catarina2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 4.013.721,00R$ 4.013.387,00R$ 3.863.387,00

Beneficiários finais via programa Pix 12 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 12 beneficiários · total R$ 4.013.387,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
11.241.709/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRAFundoSCR$ 780.000,00
11.269.752/0001-79FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPAFundoSCR$ 500.000,00
11.436.910/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEFundoSCR$ 500.000,00
11.436.906/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPARFundoSCR$ 400.000,00
11.246.073/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIOFundoSCR$ 400.000,00
01.746.653/0001-87FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundoSCR$ 300.000,00
10.574.092/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNAFundoSCR$ 300.000,00
08.543.762/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABAFundoSCR$ 200.000,00
11.481.782/0001-44FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDOFundoSCR$ 200.000,00
11.433.441/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoSCR$ 200.000,00
11.634.881/0001-19FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundoSCR$ 150.000,00
10.596.772/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROSFundoSCR$ 83.387,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 12 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
11.241.709/0001-03FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRAFundo Público da Administração Direta MunicipalSCASCURRA1R$ 780.000,00
11.269.752/0001-79FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPAFundo Público da Administração Direta MunicipalSCCORUPÁ1R$ 500.000,00
11.436.910/0001-38FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCPOMERODE1R$ 500.000,00
11.246.073/0001-84FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIOFundo Público da Administração Direta MunicipalSCRODEIO1R$ 400.000,00
11.436.906/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPARFundo Público da Administração Direta MunicipalSCGASPAR1R$ 400.000,00
01.746.653/0001-87FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCJAGUARUNA1R$ 300.000,00
10.574.092/0001-77FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNAFundo Público da Administração Direta MunicipalSCLUZERNA1R$ 300.000,00
08.543.762/0001-46FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABAFundo Público da Administração Direta MunicipalSCGAROPABA1R$ 200.000,00
11.433.441/0001-01FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCTAIÓ1R$ 200.000,00
11.481.782/0001-44FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDOFundo Público da Administração Direta MunicipalSCBRAÇO DO TROMBUDO1R$ 200.000,00
11.634.881/0001-19FUNDO MUNICIPAL DA SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalSCPASSO DE TORRES1R$ 150.000,00
10.596.772/0001-91FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROSFundo Público da Administração Direta MunicipalSCRIO DOS CEDROS1R$ 83.387,00

Documentos de despesa (39) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
20/02/2026257001000012026OB008569PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESC/PASSO DE TORRESR$ 0,00R$ 150.000,00
19/02/2026257001000012026NS018143LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESC/PASSO DE TORRESR$ 0,00R$ 0,00
16/12/2025257001000012025OB073197PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/TAIOR$ 0,00R$ 200.000,00
16/12/2025257001000012025OB073268PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROSSC/RIO DOS CEDROSR$ 0,00R$ 83.387,00
15/12/2025257001000012025NS171985LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/TAIOR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025NS172146LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROSSC/RIO DOS CEDROSR$ 0,00R$ 0,00
04/12/2025257001000012025NE509237EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS CEDROSSC/RIO DOS CEDROSR$ 83.387,00R$ 0,00
04/12/2025257001000012025OB070724PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRASC/ASCURRAR$ 0,00R$ 280.000,00
04/12/2025257001000012025NS166801LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRASC/ASCURRAR$ 0,00R$ 0,00
03/12/2025257001000012025NE509088EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDESC/TAIOR$ 200.000,00R$ 0,00
02/12/2025257001000012025OB068753PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPASC/CORUPAR$ 0,00R$ 500.000,00
02/12/2025257001000012025OB068793PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODESC/POMERODER$ 0,00R$ 500.000,00
02/12/2025257001000012025OB069000PagamentoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESC/JAGUARUNAR$ 0,00R$ 300.000,00
02/12/2025257001000012025OB068789PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDOSC/BRACO DO TROMBUDOR$ 0,00R$ 200.000,00
02/12/2025257001000012025OB068739PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIOSC/RODEIOR$ 0,00R$ 400.000,00
02/12/2025257001000012025OB068796PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABASC/GAROPABAR$ 0,00R$ 200.000,00
02/12/2025257001000012025OB068741PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPARSC/GASPARR$ 0,00R$ 400.000,00
02/12/2025257001000012025OB068752PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNASC/LUZERNAR$ 0,00R$ 300.000,00
02/12/2025257001000012025OB068792PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRASC/ASCURRAR$ 0,00R$ 500.000,00
01/12/2025257001000012025NS162688LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNASC/LUZERNAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162685LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPASC/CORUPAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162773LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABASC/GAROPABAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162778LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDOSC/BRACO DO TROMBUDOR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162774LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRASC/ASCURRAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162690LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIOSC/RODEIOR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162776LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODESC/POMERODER$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS163000LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESC/JAGUARUNAR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025257001000012025NS162687LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPARSC/GASPARR$ 0,00R$ 0,00
18/11/2025257001000012025NE505699EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRASC/ASCURRAR$ 280.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477753EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RODEIOSC/RODEIOR$ 400.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477748EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LUZERNASC/LUZERNAR$ 300.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477733EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORUPASC/CORUPAR$ 500.000,00R$ 0,00
06/08/2025257001000012025NE477737EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GASPARSC/GASPARR$ 400.000,00R$ 0,00
24/07/2025257001000012025NE474514EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESC/PASSO DE TORRESR$ 150.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466482EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMERODESC/POMERODER$ 500.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466485EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDOSC/BRACO DO TROMBUDOR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466483EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GAROPABASC/GAROPABAR$ 200.000,00R$ 0,00
11/07/2025257001000012025NE466484EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ASCURRASC/ASCURRAR$ 500.000,00R$ 0,00
01/07/2025257001000012025NE460995EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DA SAUDESC/JAGUARUNAR$ 300.000,00R$ 0,00