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Emenda 0018 / 2025

202590320018 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: RUI FALCAO (PT / SP) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.350.000,00
Empenhado
R$ 2.350.000,00
Liquidado
R$ 2.326.500,00
Pago
R$ 2.326.500,00
% Executado
99%

Classificação orçamentária

Função: Encargos especiais

Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA

Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0035 - No Estado de São Paulo0EC2 - Transferências Especiais3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIRR$ 2.350.000,00R$ 2.350.000,00R$ 2.326.500,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
46.523.163/0001-50MUNICIPIO DE MAIRIPORAMunicípioSPMAIRIPORÃ1R$ 841.500,00
45.195.823/0001-58MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAIMunicípioSPSÃO BENTO DO SAPUCAÍ1R$ 396.000,00
46.638.714/0001-20MUNICIPIO DE TREMEMBEMunicípioSPTREMEMBÉ1R$ 396.000,00
45.787.652/0001-56MUNICIPIO DE MONTE MORMunicípioSPMONTE MOR2R$ 396.000,00
55.356.653/0001-08MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTEMunicípioSPPRESIDENTE PRUDENTE1R$ 297.000,00
00.000.000/0001-91BANCO DO BRASIL SASociedade de Economia MistaDFBRASÍLIA2R$ 23.500,00

Documentos de despesa (24) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
16/06/2026370003000012026OB000425PagamentoBANCO DO BRASIL SADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 8.000,00
11/06/2026370003000012026NS000990LiquidaçãoSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
11/05/2026170007000012026OB000171PagamentoBANCO DO BRASIL SADF/BRASILIAR$ 0,00R$ 15.500,00
27/04/2026170007000012026NS000432LiquidaçãoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
29/12/2025370003000012025NE000375EmpenhoSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.DF/BRASILIAR$ 8.000,00R$ 0,00
29/12/2025170007000012025NE000243EmpenhoSERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)DF/BRASILIAR$ 15.480,75R$ 0,00
05/12/2025170860000012025OB009682PagamentoMUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 0,00R$ 297.000,00
04/12/2025170860000012025OB009178PagamentoMUNICIPIO DE MONTE MORSP/MONTE MORR$ 0,00R$ 198.000,00
04/12/2025170860000012025NS031603LiquidaçãoMUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 0,00R$ 0,00
02/12/2025170860000012025NS029270LiquidaçãoMUNICIPIO DE MONTE MORSP/MONTE MORR$ 0,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009003EmpenhoMUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTESP/PRESIDENTE PRUDENTER$ 297.000,00R$ 0,00
01/12/2025170860000012025NE009521EmpenhoMUNICIPIO DE MONTE MORSP/MONTE MORR$ 198.000,00R$ 0,00
22/10/2025170860000012025OB007354PagamentoMUNICIPIO DE TREMEMBESP/TREMEMBER$ 0,00R$ 396.000,00
22/10/2025170860000012025OB007358PagamentoMUNICIPIO DE MONTE MORSP/MONTE MORR$ 0,00R$ 198.000,00
20/10/2025170860000012025NS023222LiquidaçãoMUNICIPIO DE MONTE MORSP/MONTE MORR$ 0,00R$ 0,00
20/10/2025170860000012025NS023223LiquidaçãoMUNICIPIO DE TREMEMBESP/TREMEMBER$ 0,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE006524EmpenhoMUNICIPIO DE TREMEMBESP/TREMEMBER$ 396.000,00R$ 0,00
17/10/2025170860000012025NE006911EmpenhoMUNICIPIO DE MONTE MORSP/MONTE MORR$ 198.000,00R$ 0,00
01/10/2025170860000012025OB005110PagamentoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 0,00R$ 841.500,00
26/09/2025170860000012025NE004565EmpenhoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 841.500,00R$ 0,00
26/09/2025170860000012025NS019164LiquidaçãoMUNICIPIO DE MAIRIPORASP/MAIRIPORAR$ 0,00R$ 0,00
09/09/2025170860000012025OB002777PagamentoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAISP/SAO BENTO DO SAPUCAIR$ 0,00R$ 396.000,00
08/09/2025170860000012025NS009948LiquidaçãoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAISP/SAO BENTO DO SAPUCAIR$ 0,00R$ 0,00
02/09/2025170860000012025NE000792EmpenhoMUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAISP/SAO BENTO DO SAPUCAIR$ 396.000,00R$ 0,00