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Emenda 0016 / 2025
202590320016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUI FALCAO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 650.000,00
Dotação atual
R$ 1.150.000,00
Empenhado
R$ 1.150.000,00
Liquidado
R$ 650.000,00
Pago
R$ 650.000,00
% Executado
57%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.150.000,00 | R$ 1.150.000,00 | R$ 650.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 36.942.173/0001-76 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 4 | R$ 1.150.000,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 984438 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Promocao e difusao da cultura popular nordestina na Zona Leste de Sao Paulo, por meio do resgate da memoria e da trajetoria da Mestra Alzira Viana, com a realizacao de oficinas criativas e de uma Mostra Cultural, visando fortalecer a economia da cultura, ampliar o acesso as manifestacoes populares e fomentar a sustentabilidade economica da producao cultural do territorio. | SÃO PAULO (UF) | 22/01/2026 | R$ 500.000,00 |
| 976215 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Realizacao do projeto Ribalta Podcast Convida 3a temporada com a disponibilizacao de 10 episodios com tempo medio de 40min. Os temas tratados dizem respeito as tradicoes da cena teatral e sua contemporaneidade na forma de cronica. | SÃO PAULO (UF) | 01/09/2025 | R$ 300.000,00 |
| 978136 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Realizar programacao cultural por meio da apresentacao do espetaculo teatral Vivacidade em Revista em bibliotecas publicas e comunitarias majoritariamente localizadas naZona Leste da cidade de Sao Paulo/SP. | SÃO PAULO (UF) | 13/10/2025 | R$ 150.000,00 |
| 975730 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Producao do podcast Dropando Mitos, com 4 episodios de aproximadamente 40 minutos cada, abordando temas ligados a mitos e estigmas sociais relacionados a periferia, a migracao e as narrativas invisibilizadas, promovendo reflexao critica e acesso gratuito por plataformas de streaming. | SÃO PAULO (UF) | 01/09/2025 | R$ 100.000,00 |
| 977877 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Realizacao da XIII Mostra de Teatro de Rua de Sao Miguel Paulista Buraco dOraculo, com apresentacoes gratuitas de grupos tradicionais em praca publica da Zona Leste de Sao Paulo, promovendo a acessibilidade, o fortalecimento da cultura popular periferica e o dialogo entre geracoes e grupos diversos. A acao visa valorizar as expressoes culturais locais, fomentar redes colaborativas e promover a inclusao por meio da a | SÃO PAULO (UF) | 07/10/2025 | R$ 100.000,00 |