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Emenda 0015 / 2025
202590320015 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: RUI FALCAO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 7.375.985,00
Dotação atual
R$ 1.375.985,00
Empenhado
R$ 1.375.984,15
Liquidado
R$ 1.362.225,15
Pago
R$ 1.362.225,15
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 1.375.985,00 | R$ 1.375.984,15 | R$ 1.362.225,15 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 59.058.131/0001-72 | MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA | Município | SP | SÃO LOURENÇO DA SERRA | 1 | R$ 1.362.225,15 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 13.759,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/05/2026 | 170007000012026OB000171 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 13.759,00 |
| 27/04/2026 | 170007000012026NS000432 | Liquidação | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 170007000012025NE000250 | Empenho | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | DF/BRASILIA | R$ 13.744,20 | R$ 0,00 |
| 09/09/2025 | 170860000012025OB002776 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA | SP/SAO LOURENCO DA SERRA | R$ 0,00 | R$ 1.362.225,15 |
| 08/09/2025 | 170860000012025NS009947 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA | SP/SAO LOURENCO DA SERRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/09/2025 | 170860000012025NE001790 | Empenho | MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DA SERRA | SP/SAO LOURENCO DA SERRA | R$ 1.362.225,15 | R$ 0,00 |