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Emenda 0010 / 2025
202590320010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUI FALCAO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.521.546/0001-77 | OLHARES - INSTITUTO CULTURAL | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 650.000,00 |
| 36.942.173/0001-76 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 250.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978210 | OLHARES - INSTITUTO CULTURAL | Elegbara Beat - Montagem e temporada de espetaculo teatral | SÃO PAULO (UF) | 24/09/2025 | R$ 650.000,00 |
| 978196 | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS | Circulacao do espetaculo teatral Hello, Edipo (Panoptico/Foucault) da Cia Veneno do Teatro, na cidade de Sao Paulo | SÃO PAULO (UF) | 21/10/2025 | R$ 250.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | 403201404022026OB001506 | Pagamento | OLHARES - INSTITUTO CULTURAL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 650.000,00 |
| 01/06/2026 | 403201404022026NS003683 | Liquidação | OLHARES - INSTITUTO CULTURAL | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 06/02/2026 | 403201404022026OB000274 | Pagamento | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONC | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 23/01/2026 | 403201404022026NS000321 | Liquidação | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONC | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 28/08/2025 | 403201404022025NE000368 | Empenho | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONC | SP/SAO PAULO | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 28/08/2025 | 403201404022025NE000372 | Empenho | OLHARES - INSTITUTO CULTURAL | SP/SAO PAULO | R$ 650.000,00 | R$ 0,00 |