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Emenda 0006 / 2025
202590320006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RUI FALCAO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 450.000,00
Dotação atual
R$ 450.000,00
Empenhado
R$ 450.000,00
Liquidado
R$ 390.000,00
Pago
R$ 390.000,00
% Executado
87%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 390.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.755.528/0001-10 | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | Associação Privada | SP | RIBEIRÃO PRETO | 2 | R$ 450.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 978333 | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | Realizar um seminario internacional, com duracao de 04 dias, voltado a capacitacao de liderancas negras, visando ao fortalecimento cultural e social, com a seguinte abordagem tematica: 1) Politicas Publicas para a Diaspora e Pan-Africanismo; 2) Desenvolvimento Sustentavel, Urgencia Climatica e Empreendedorismo; 3) Educacao e Cultura com Perspectiva Antirracista; 4) Diversidade Religiosa e Acesso a Justica; 5) Conjunt | SÃO PAULO (UF) | 26/11/2025 | R$ 450.000,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/06/2026 | 344041342082026OB000697 | Pagamento | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 60.000,00 |
| 23/06/2026 | 344041342082026NS001768 | Liquidação | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 344041342082025OB001523 | Pagamento | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 390.000,00 |
| 12/12/2025 | 344041342082025NS003683 | Liquidação | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/09/2025 | 344041342082025NE000160 | Empenho | INSTITUTO PLURAL DE EDUCACAO E CIDADANIA - VILA BELA | SP/RIBEIRAO PRETO | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 |