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Emenda 0004 / 2025
202571220004 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO GRANDE DO SUL (S/PARTIDO / RS) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 45.945.000,00
Dotação atual
R$ 31.355.410,00
Empenhado
R$ 27.122.174,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO SUL (UF)
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO SUL (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 31.355.410,00 | R$ 27.122.174,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS DE BANCADA - CUSTEIO - GND3 1 beneficiário · total R$ 28.204.108,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.658.171/0001-54 | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RS | R$ 28.204.108,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.658.171/0001-54 | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RS | PORTO ALEGRE | 1 | R$ 27.122.174,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2026 | 330013000012026OB000763 | Pagamento | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 27.122.174,00 |
| 23/01/2026 | 330013000012026NS000298 | Liquidação | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 330013000012025NE407547 | Empenho | FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RS/PORTO ALEGRE | R$ 27.122.174,00 | R$ 0,00 |