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Emenda 0009 / 2025
202571210009 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE (S/PARTIDO / RN) · Bancada Estadual
Dotação inicial
R$ 11.443.572,00
Dotação atual
R$ 1.092.273,00
Empenhado
R$ 935.628,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: PROTECAO SOCIAL PELO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): NATAL - RN
RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "NATAL - RN"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1262 - No Município de Natal - RN | 219G - Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.092.273,00 | R$ 935.628,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS DE BANCADA - CUSTEIO - GND3 1 beneficiário · total R$ 935.628,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 14.626.883/0001-54 | FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo | RN | R$ 935.628,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.626.883/0001-54 | FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | NATAL | 1 | R$ 773.291,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28/01/2026 | 330013000012026OB000279 | Pagamento | FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 773.291,00 |
| 23/01/2026 | 330013000012026NS000299 | Liquidação | FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/NATAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 330013000012025NE407654 | Empenho | FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/NATAL | R$ 162.337,00 | R$ 0,00 |
| 19/12/2025 | 330013000012025NE407545 | Empenho | FUMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | RN/NATAL | R$ 773.291,00 | R$ 0,00 |