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Emenda 0002 / 2025

202571150002 · Emenda de Bancada · Autor: BANCADA DO PARA (S/PARTIDO / PA) · Bancada Estadual

Dotação inicial
R$ 46.114.466,00
Dotação atual
R$ 34.660.051,00
Empenhado
R$ 31.310.587,00
Liquidado
R$ 31.034.109,00
Pago
R$ 31.034.109,00
% Executado
90%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE

Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 7 - Emendas de Bancada Estadual

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0015 - No Estado do Pará2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas3 - Outras Despesas Correntes31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a FundoR$ 34.660.051,00R$ 31.310.587,00R$ 31.034.109,00

Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias

Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.

INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 4 beneficiários · total R$ 31.310.587,00

CNPJBeneficiárioTipoUFValor alocado
83.369.835/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundoPAR$ 31.034.109,00
12.566.342/0001-52FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACASFundoPAR$ 100.000,00
13.707.794/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 100.000,00
07.313.973/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundoPAR$ 76.478,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
83.369.835/0001-40FUNDO ESTADUAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito FederalPABELÉM1R$ 31.034.109,00
12.566.342/0001-52FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACASFundo Público da Administração Direta MunicipalPAPLACAS1R$ 100.000,00
13.707.794/0001-70FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPABENEVIDES1R$ 100.000,00
07.313.973/0001-20FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFundo Público da Administração Direta MunicipalPACAPANEMA1R$ 76.478,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
13/02/2026257001000012026OB008074PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CAPANEMAR$ 0,00R$ 76.478,00
12/02/2026257001000012026OB007492PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACASPA/PLACASR$ 0,00R$ 100.000,00
12/02/2026257001000012026OB007491PagamentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BENEVIDESR$ 0,00R$ 100.000,00
12/02/2026257001000012026NS017121LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CAPANEMAR$ 0,00R$ 0,00
11/02/2026257001000012026NS015930LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACASPA/PLACASR$ 0,00R$ 0,00
11/02/2026257001000012026NS015928LiquidaçãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BENEVIDESR$ 0,00R$ 0,00
26/12/2025257001000012025NE520418EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/BENEVIDESR$ 100.000,00R$ 0,00
26/12/2025257001000012025NE520419EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACASPA/PLACASR$ 100.000,00R$ 0,00
26/12/2025257001000012025NE519978EmpenhoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPA/CAPANEMAR$ 76.478,00R$ 0,00
19/12/2025257001000012025OB074707PagamentoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 31.034.109,00
18/12/2025257001000012025NS175314LiquidaçãoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 0,00R$ 0,00
15/12/2025257001000012025NE512910EmpenhoFUNDO ESTADUAL DE SAUDEPA/BELEMR$ 31.034.109,00R$ 0,00