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Emenda 0001 / 2025
202545120001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAULO PEDROSO (PSD / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | R$ 7.460.000,00 | R$ 7.460.000,00 | R$ 7.260.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 7.460.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 07.725.147/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINS | Fundo | SP | R$ 2.000.000,00 |
| 12.298.037/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEME/SP | Fundo | SP | R$ 2.000.000,00 |
| 10.413.777/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 1.700.000,00 |
| 11.211.126/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | Fundo | SP | R$ 1.200.000,00 |
| 13.875.252/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI | Fundo | SP | R$ 360.000,00 |
| 11.319.587/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOES | Fundo | SP | R$ 200.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.298.037/0001-27 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LEME/SP | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LEME | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 07.725.147/0001-98 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - LINS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | LINS | 1 | R$ 2.000.000,00 |
| 10.413.777/0001-31 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | PALMITAL | 1 | R$ 1.700.000,00 |
| 11.211.126/0001-21 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | RIO CLARO | 1 | R$ 1.200.000,00 |
| 13.875.252/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SÃO BENTO DO SAPUCAÍ | 1 | R$ 360.000,00 |
| 11.319.587/0001-12 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM JESUS DOS PERDOES | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | BOM JESUS DOS PERDÕES | 1 | R$ 200.000,00 |