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Emenda 0006 / 2025
202544930006 · Emenda Individual - Transferências Especiais · Autor: ZE TROVAO (PL / SC) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 2.000.000,00
Liquidado
R$ 1.980.000,00
Pago
R$ 1.980.000,00
% Executado
99%
Classificação orçamentária
Função: Encargos especiais
Programa: OPERACOES ESPECIAIS: TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E AS DECORRENTES DE LEGISLACAO ESPECIFICA
Ação: TRANSFERENCIAS ESPECIAIS
Órgão(s): 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0042 - No Estado de Santa Catarina | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.980.000,00 |
| 4653 - No Município de São João Batista - SC | 0EC2 - Transferências Especiais | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 82.836.057/0001-90 | MUNICIPIO DE GAROPABA | Município | SC | GAROPABA | 1 | R$ 1.980.000,00 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/12/2025 | 170607000012025NE002181 | Empenho | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | DF/BRASILIA | R$ 20.000,00 | R$ 0,00 |
| 04/12/2025 | 170860000012025OB009119 | Pagamento | MUNICIPIO DE GAROPABA | SC/GAROPABA | R$ 0,00 | R$ 1.980.000,00 |
| 02/12/2025 | 170860000012025NS028279 | Liquidação | MUNICIPIO DE GAROPABA | SC/GAROPABA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/12/2025 | 170860000012025NE007730 | Empenho | MUNICIPIO DE GAROPABA | SC/GAROPABA | R$ 1.980.000,00 | R$ 0,00 |