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Emenda 0002 / 2025
202544920002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ZE HAROLDO CATHEDRAL (PSD / RR) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0014 - No Estado de Roraima | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 13.601.985,00 | R$ 13.601.985,00 | R$ 13.601.985,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 4 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 4 beneficiários · total R$ 13.601.985,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 05.370.016/0001-00 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA | Fundo | RR | R$ 7.054.609,00 |
| 13.464.636/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA | Fundo | RR | R$ 5.601.985,00 |
| 15.713.230/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE | Fundo | RR | R$ 546.129,00 |
| 11.812.717/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ | Fundo | RR | R$ 399.262,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.370.016/0001-00 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | RR | BOA VISTA | 1 | R$ 7.054.609,00 |
| 13.464.636/0001-36 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | BOA VISTA | 1 | R$ 5.601.985,00 |
| 15.713.230/0001-75 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALTO ALEGRE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | ALTO ALEGRE | 1 | R$ 546.129,00 |
| 11.812.717/0001-54 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LUIZ | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RR | SÃO LUIZ | 1 | R$ 399.262,00 |