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Emenda 0010 / 2025
202544890010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ENFERMEIRA REJANE (EX-PARLAMENTAR WASHINGTON QUAQUA, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PT / RJ) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): AREAL - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AREAL - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 1 alocação · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 1 beneficiário · total R$ 1.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 06.810.909/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RJ | R$ 1.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.810.909/0001-91 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RJ | AREAL | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10/07/2025 | 257001000012025OB027644 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/AREAL | R$ 0,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 10/07/2025 | 257001000012025NS075041 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/AREAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/07/2025 | 257001000012025NE462301 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RJ/AREAL | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |