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Emenda 0006 / 2025
202544890006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ENFERMEIRA REJANE (EX-PARLAMENTAR WASHINGTON QUAQUA, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PT / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 3.000.000,00
Pago
R$ 3.000.000,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Comunicações
Programa: COMUNICACOES PARA INCLUSAO E TRANSFORMACAO
Ação: APOIO A INICIATIVAS E PROJETOS DE INCLUSAO DIGITAL
Órgão(s): 41000 - Ministério das Comunicações
Localidade (Portal): Nacional
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20V8 - Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.862.741/0005-29 | INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC | Associação Privada | RJ | MARICÁ | 1 | R$ 3.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 976105 | INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC | Objetivo geralExecucao do Projeto Computadores para Inclusao no Estado do Rio de ajnerio, relacionados aos Centros de Recondicionamento de Computadores, o objetivo e recondicionar computadores a serem destinados a revitalizacao de Pontos de Inclusao Digital apoiados pelo Governo Federal, formacao de jovens, mulheres e adultos em situacao de vulnerabilidade social, destinacao correta dos residuos eletronicos de acordo | Nacional | 11/09/2025 | R$ 3.000.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/12/2025 | 410059000012025OB000196 | Pagamento | INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC | RJ/MARICA | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 19/12/2025 | 410059000012025OB000194 | Pagamento | INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC | RJ/MARICA | R$ 0,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 18/12/2025 | 410059000012025NS000514 | Liquidação | INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC | RJ/MARICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 410059000012025NS000512 | Liquidação | INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC | RJ/MARICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 07/07/2025 | 410059000012025NE000024 | Empenho | INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC | RJ/MARICA | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
| 07/07/2025 | 410059000012025NE000023 | Empenho | INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC | RJ/MARICA | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |