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Emenda 0004 / 2025

202544890004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ENFERMEIRA REJANE (EX-PARLAMENTAR WASHINGTON QUAQUA, NOS TERMOS ART. 78 LDO 2025 E DA MENSAGEM 95-CN, DE 06.11.25) (PT / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.000.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 2.000.000,00
Pago
R$ 2.000.000,00
% Executado
50%

Classificação orçamentária

Função: Cultura

Programa: DIREITO A CULTURA

Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA

Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura

Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0033 - No Estado do Rio de Janeiro20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins LucrativosR$ 4.000.000,00R$ 4.000.000,00R$ 2.000.000,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
36.446.029/0001-49CASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMINAssociação PrivadaRJSÃO JOÃO DE MERITI1R$ 2.000.000,00
30.029.219/0001-84GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRAAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 1.200.000,00
35.512.794/0001-57INSTITUTO REDEMPTORAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 500.000,00
24.104.018/0001-00MIRAR LEJOSAssociação PrivadaRJRIO DE JANEIRO1R$ 300.000,00

Convênios (4)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
978087CASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMINRealizar festivais culturais, encontros com a comunidade e oficinas abertas voltados para a promocao da Cultura Popular, na cidade de Sao Joao de Meriti/RJ.RIO DE JANEIRO (UF)10/12/2025R$ 2.000.000,00
976214MIRAR LEJOSProducao de dois filmes documentais media metragem de ate 70 minutos cada, no formato 4K - Projeto O que a vida me ensinou: Cartas da Prisao e Reflexao e resistencia (titulo provisorio)RIO DE JANEIRO (UF)12/09/2025R$ 1.750.000,00
976069GREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRARealizar o projeto Samba e Seu Legado: Formacao, Memoria e Resistencia Cultural, por meio de oficinas teorico-praticas abertas ao publico e totalmente gratuito, com foco na valorizacao do samba como patrimonio cultural imaterial e no fortalecimento do segmento carnavalesco enquanto expressao da diversidade cultural brasileira, no Estado do Rio de Janeiro.RIO DE JANEIRO (UF)13/11/2025R$ 1.200.000,00
976068INSTITUTO REDEMPTORRealizar encontros e ensaios musicais com foco no acolhimento cultural, bem-estar psicoemocional e fortalecimento da diversidade, promovendo inclusao social e acesso a cultura para publicos diversos, especialmente criancas, idosos e pessoas em situacao de vulnerabilidade, na cidade do Rio de Janeiro.RIO DE JANEIRO (UF)03/11/2025R$ 500.000,00

Documentos de despesa (13) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
28/01/2026420029000012026OB000047PagamentoCASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMINRJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 0,00R$ 2.000.000,00
26/01/2026420029000012026NS000078LiquidaçãoCASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMINRJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 0,00R$ 0,00
26/12/2025420029000012025OB000597PagamentoGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 1.200.000,00
26/12/2025420029000012025OB000596PagamentoINSTITUTO REDEMPTORRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 500.000,00
24/12/2025420029000012025NS001174LiquidaçãoGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRARJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
24/12/2025420029000012025NS001173LiquidaçãoINSTITUTO REDEMPTORRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
27/11/2025420029000012025NE000073EmpenhoCASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMINRJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 2.000.000,00R$ 0,00
27/11/2025420029000012025NE000126EmpenhoCASA DA CULTURA CENTRO DE FORM ART E CUL DA BAIX FLUMINRJ/SAO JOAO DE MERITIR$ 2.000.000,00R$ 0,00
06/11/2025420006000012025OB000276PagamentoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 300.000,00
30/10/2025420029000012025NE000105EmpenhoINSTITUTO REDEMPTORRJ/RIO DE JANEIROR$ 500.000,00R$ 0,00
30/10/2025420006000012025NS000670LiquidaçãoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
04/09/2025420006000012025NE000069EmpenhoMIRAR LEJOSRJ/RIO DE JANEIROR$ 300.000,00R$ 0,00
28/07/2025420029000012025NE000022EmpenhoGREMIO REC ESC DE SAMBA ESTACAO PRIMEIRA DE MANGUEIRARJ/RIO DE JANEIROR$ 1.200.000,00R$ 0,00