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Emenda 0003 / 2025
202544860003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: THIAGO FLORES (REPUBLICANOS / RO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 2E89 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 | R$ 3.500.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA (PAP) 6 beneficiários · total R$ 4.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | R$ 1.600.000,00 |
| 11.485.023/0001-50 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUJUBIM | Fundo | RO | R$ 500.000,00 |
| 11.478.439/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DE RONDONIA | Fundo | RO | R$ 500.000,00 |
| 19.047.937/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO D'OESTE | Fundo | RO | R$ 500.000,00 |
| 23.273.682/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | R$ 500.000,00 |
| 19.275.776/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | RO | R$ 400.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PORTO VELHO | 1 | R$ 1.600.000,00 |
| 19.047.937/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO D'OESTE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | MACHADINHO D'OESTE | 1 | R$ 500.000,00 |
| 11.478.439/0001-40 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO NOVO DE RONDONIA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | CAMPO NOVO DE RONDÔNIA | 1 | R$ 500.000,00 |
| 23.273.682/0001-01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | GUAJARÁ-MIRIM | 1 | R$ 500.000,00 |
| 19.275.776/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | COLORADO DO OESTE | 1 | R$ 400.000,00 |