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Emenda 0013 / 2025

202544830013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: TARCISIO MOTTA (PSOL / RJ) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 750.000,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: PROMOCAO DA CIDADANIA, DEFESA DE DIREITOS HUMANOS E REPARACAO DE VIOLACOES

Ação: APOIO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS (CNDH)

Órgão(s): 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Localidade (Portal): Nacional

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "Nacional"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0001 - Nacional21G4 - Apoio ao Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH)3 - Outras Despesas Correntes50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIRR$ 750.000,00R$ 750.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 0 recipientes

Sem pagamentos registrados no Portal (pode ser emenda sem execução ainda, ou RP8/RP9 cujo Portal pouco detalha).

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
24/04/2026810030000012026NS000053LiquidaçãoCONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - MDHCDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
23/04/2026810030000012026NS000052LiquidaçãoINSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECON IBASERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
16/04/2026810030000012026NS000048LiquidaçãoINSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECON IBASERJ/RIO DE JANEIROR$ 0,00R$ 0,00
27/11/2025810030000012025NE000019EmpenhoINSTITUTO BRASILEIRO DE ANALISES SOCIAIS E ECON IBASERJ/RIO DE JANEIROR$ 750.000,00R$ 0,00