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Emenda 0016 / 2025
202544790016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SIMONE MARQUETTO (MDB / SP) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 6.625.985,00 | R$ 6.625.985,00 | R$ 6.625.985,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 7 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 7 beneficiários · total R$ 6.625.985,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.781.069/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 2.175.985,00 |
| 12.493.507/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOROCABA | Fundo | SP | R$ 1.000.000,00 |
| 11.917.011/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETE | Fundo | SP | R$ 825.000,00 |
| 15.502.929/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | SP | R$ 825.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo | SP | R$ 800.000,00 |
| 13.694.379/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
| 11.179.202/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SP | R$ 500.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.781.069/0001-41 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPETININGA | 1 | R$ 2.175.985,00 |
| 12.493.507/0001-03 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOROCABA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | SOROCABA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.917.011/0001-57 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIETE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | TIETÊ | 1 | R$ 825.000,00 |
| 15.502.929/0001-96 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CERQUILHO | 1 | R$ 825.000,00 |
| 13.851.748/0001-40 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 800.000,00 |
| 11.179.202/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | CAPÃO BONITO | 1 | R$ 500.000,00 |
| 13.694.379/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SP | ITAPEVA | 1 | R$ 500.000,00 |