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Emenda 0004 / 2025
202544790004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SIMONE MARQUETTO (MDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.200.000,00
Dotação atual
R$ 1.400.000,00
Empenhado
R$ 1.400.000,00
Liquidado
R$ 800.000,00
Pago
R$ 800.000,00
% Executado
57%
Classificação orçamentária
Função: Cultura
Programa: DIREITO A CULTURA
Ação: PROMOCAO E FOMENTO A CULTURA BRASILEIRA
Órgão(s): 42000 - Ministério da Cultura
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001 - Nacional | 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.400.000,00 | R$ 1.400.000,00 | R$ 800.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.761.745/0001-97 | INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ | Associação Privada | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 984911 | INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ | Realizacao do Evento Musical Catolico Summer Beats. | Nacional | 27/11/2025 | R$ 300.000,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/12/2025 | 420014000012025OB002415 | Pagamento | INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 300.000,00 |
| 16/12/2025 | 420014000012025NS007112 | Liquidação | INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ | SP/SAO PAULO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 420006000012025NS000805 | Liquidação | ASSOCIACAO S.O.S. VIDAS | GO/GOIANIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 11/12/2025 | 420014000012025NE000537 | Empenho | MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE | SP/SANTA BARBARA D'OESTE | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 28/11/2025 | 420006000012025NE000117 | Empenho | ASSOCIACAO S.O.S. VIDAS | GO/GOIANIA | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 18/11/2025 | 420014000012025NE000502 | Empenho | INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ | SP/SAO PAULO | R$ 300.000,00 | R$ 0,00 |