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Emenda 0003 / 2025
202544760003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SAULLO VIANNA (UNIÃO / AM) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 2 localizadores · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0013 - No Estado do Amazonas | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 3.200.000,00 | R$ 3.197.418,00 | R$ 2.197.418,00 |
| 0185 - No Município de Boa Vista do Ramos - AM | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 2 beneficiários · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.874.038/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo | AM | — |
| 10.471.924/0001-20 | PMB/SEMSA/FMS | Fundo | AM | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 10.471.924/0001-20 | PMB/SEMSA/FMS | Fundo | AM | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.874.038/0001-00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | BOA VISTA DO RAMOS | 1 | R$ 2.197.418,00 |
| 10.471.924/0001-20 | PMB/SEMSA/FMS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | AM | BORBA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007704 | Pagamento | PMB/SEMSA/FMS | AM/BORBA | R$ 0,00 | R$ 800.000,00 |
| 13/02/2026 | 257001000012026OB007702 | Pagamento | PMB/SEMSA/FMS | AM/BORBA | R$ 0,00 | R$ 200.000,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016457 | Liquidação | PMB/SEMSA/FMS | AM/BORBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 12/02/2026 | 257001000012026NS016456 | Liquidação | PMB/SEMSA/FMS | AM/BORBA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NE522801 | Empenho | PMB/SEMSA/FMS | AM/BORBA | R$ 800.000,00 | R$ 0,00 |
| 30/12/2025 | 257001000012025NE522819 | Empenho | PMB/SEMSA/FMS | AM/BORBA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 257001000012025OB074133 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | AM/BOA VISTA DO RAMOS | R$ 0,00 | R$ 2.197.418,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NS173949 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | AM/BOA VISTA DO RAMOS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 08/12/2025 | 257001000012025NE509963 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS | AM/BOA VISTA DO RAMOS | R$ 2.197.418,00 | R$ 0,00 |