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Emenda 0004 / 2025
202544750004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SARGENTO PORTUGAL (PODE / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.000.000,00
Dotação atual
R$ 3.000.000,00
Empenhado
R$ 3.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUVENTUDE: DIREITOS, PARTICIPACAO E BEM VIVER
Ação: GESTAO E FOMENTO DE POLITICAS PUBLICAS DE JUVENTUDE
Órgão(s): 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 217Y - Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 04.441.131/0001-65 | ASSOCIACAO EDUCARTE | Associação Privada | RJ | NOVA IGUAÇU | 1 | R$ 3.000.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 989201 | ASSOCIACAO EDUCARTE | Oferecer cursinho preparatorio para jovens, homens e mulheres, de 15 a 29 anos que farao as provas do Enem e concursos militares, em 15 polos no estado do RJ. | RIO DE JANEIRO (UF) | 13/01/2026 | R$ 3.000.000,00 |
Documentos de despesa (3) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2026 | 810014000012026OB000029 | Pagamento | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 0,00 | R$ 3.000.000,00 |
| 28/05/2026 | 810014000012026NS000113 | Liquidação | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 810014000012025NE000032 | Empenho | ASSOCIACAO EDUCARTE | RJ/NOVA IGUACU | R$ 3.000.000,00 | R$ 0,00 |