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Emenda 0005 / 2025
202544740005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SARGENTO GONCALVES (PL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 200.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA QUE TRANSFORMA
Ação: REESTRUTURACAO E MODERNIZACAO DAS INSTITUICOES DA REDE FEDERAL DE EDUCACAO PROFISSIONAL, CIENTIFICA E TECNOLOGICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 20RG - Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 99 - A DEFINIR | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 43.304.040/0001-30 | TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | Sociedade Empresária Limitada | PB | JOÃO PESSOA | 2 | R$ 36.544,62 |
| -1 | SEM INFORMACAO | — | — | — | 1 | R$ 4.127,95 |
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.764,07 |
Documentos de despesa (9) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | 154840264352026OB000318 | Pagamento | BANCO DO BRASIL SA | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.764,07 |
| 08/06/2026 | 154840264352026DF800030 | Pagamento | — | — | R$ 0,00 | R$ 4.127,95 |
| 02/06/2026 | 154840264352026OB000305 | Pagamento | TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 12.507,98 |
| 01/06/2026 | 154840264352026NS000707 | Liquidação | TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 01/06/2026 | 154840264352026NS000706 | Liquidação | TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/05/2026 | 154840264352026NS000693 | Liquidação | TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 17/04/2026 | 154840264352026OB000208 | Pagamento | TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 24.036,64 |
| 17/04/2026 | 154840264352026NS000469 | Liquidação | TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 18/12/2025 | 154840264352025NE000222 | Empenho | TOPAZIO CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA | PB/JOAO PESSOA | R$ 200.000,00 | R$ 0,00 |