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Emenda 0004 / 2025
202544740004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SARGENTO GONCALVES (PL / RN) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 700.000,00
Dotação atual
R$ 599.190,00
Empenhado
R$ 599.190,00
Liquidado
R$ 599.190,00
Pago
R$ 599.190,00
% Executado
100%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CUIDADO E ACOLHIMENTO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS
Ação: APOIO E ACOLHIMENTO OBJETIVANDO A REINSERCAO DE USUARIOS E DEPENDENTES DE ALCOOL E DROGAS
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): RIO GRANDE DO NORTE (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO GRANDE DO NORTE (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 21FR - Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 599.190,00 | R$ 599.190,00 | R$ 599.190,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.365.611/0001-00 | COMUNIDADE TERAPEUTICA CAEDD | Associação Privada | RN | MACAÍBA | 1 | R$ 133.038,00 |
| 50.456.870/0013-81 | DESAFIO JOVEM EBENEZER | Associação Privada | RN | GUAMARÉ | 1 | R$ 133.038,00 |
| 17.442.207/0001-19 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS | Associação Privada | RN | SÃO GONÇALO DO AMARANTE | 1 | R$ 133.038,00 |
| 42.310.708/0001-99 | COMUNIDADE TERAPEUTICA SEGUNDA CHANCE | Associação Privada | RN | MACAÍBA | 1 | R$ 100.038,00 |
| 07.153.983/0001-45 | INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RN | Associação Privada | RN | NÍSIA FLORESTA | 1 | R$ 100.038,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 977865 | COMUNIDADE TERAPEUTICA CAEDD | Proporcionar cursos de capacitacao para os profissionais, acolhidos e voluntarios da Casa de Acolhimento de Macaiba/RN, por meio da contratacao de empresa especializada em qualificacao profissional. Alem disso, o projeto preve a contratacao de profissionais, como assistente social e coordenador administrativo, bem como de empresa especializada na elaboracao de projetos, execucao e prestacao de contas, visando aprimor | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 12/11/2025 | R$ 333.038,00 |
| 980580 | DESAFIO JOVEM EBENEZER | Promover a capacitacao de profissionais, acolhidos e voluntarios do Desafio JovemEbenezer, alem de profissionais voltados para a Politica Nacional Sobre Drogas, por meio daoferta de cursos profissionalizantes, visando aprimorar a qualificacao tecnica e pedagogicapara o atendimento de acolhidos na fase final do tratamento. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 14/11/2025 | R$ 333.038,00 |
| 982753 | COMUNIDADE TERAPEUTICA RENOVANDO VIDAS | Promover a formacao de profissionais, acolhidos em fase final de tratamento e voluntarios, pormeio da oferta de cursos profissionalizantes, mediante contratacao de empresa especializada emqualificacao profissional. Alem disso, sera contratada empresa especializada para a elaboracao,execucao e prestacao de contas do plano de trabalho, garantindo a eficacia e a transparencia naimplementacao das acoes propostas. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 26/11/2025 | R$ 133.038,00 |
| 977198 | INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANCA DO RN | Implantar o projeto com a contratacao de profissionais como auxiliar administrativo, motorista, coordenador, cozinheiro e profissional para apoio na execucao do projeto no Instituto Terapeutico Nova Alianca do RN. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 10/11/2025 | R$ 100.038,00 |
| 976867 | COMUNIDADE TERAPEUTICA SEGUNDA CHANCE | Implantacao de sistema de energia fotovoltaica para reducao de custos e promocao da sustentabilidade na Comunidade Terapeutica Segunda Chance no Estado do Rio Grande do Norte. | RIO GRANDE DO NORTE (UF) | 26/11/2025 | R$ 100.038,00 |