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Emenda 0001 / 2025
202544740001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: SARGENTO GONCALVES (PL / RN) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024 - No Estado do Rio Grande do Norte | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 530.076,00 | R$ 529.960,00 | R$ 329.950,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 2 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR - HOSPITAL GERAL 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.353.961/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICA | Fundo | RN | — |
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Políticas de Atenção Ambulatorial Especializada e Serviços Hospitalares de Alta Complexidade - Ambulatorio 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 17.754.921/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO BEZERRA | Fundo | RN | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.353.961/0001-04 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | PASSA E FICA | 1 | R$ 329.950,00 |
| 17.754.921/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO BEZERRA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RN | AFONSO BEZERRA | 1 | R$ 30.048,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 | 257001000012026OB012706 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO BEZERRA | RN/AFONSO BEZERRA | R$ 0,00 | R$ 30.048,00 |
| 25/03/2026 | 257001000012026NS041075 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO BEZERRA | RN/AFONSO BEZERRA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025NE522218 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO BEZERRA | RN/AFONSO BEZERRA | R$ 30.048,00 | R$ 0,00 |
| 29/12/2025 | 257001000012025NE522217 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AFONSO BEZERRA | RN/AFONSO BEZERRA | R$ 169.962,00 | R$ 0,00 |
| 23/12/2025 | 257001000012025OB075736 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICA | RN/PASSA E FICA | R$ 0,00 | R$ 329.950,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NS177510 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICA | RN/PASSA E FICA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NE512930 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PASSA E FICA | RN/PASSA E FICA | R$ 329.950,00 | R$ 0,00 |