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Emenda 0015 / 2025
202544700015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ROGERIA SANTOS (REPUBLICANOS / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.800.000,00
Empenhado
R$ 1.350.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
Ação: PROMOCAO DA IGUALDADE DE DIREITOS E DA AUTONOMIA ECONOMICA DAS MULHERES
Órgão(s): 65000 - Ministério das Mulheres
Localidade (Portal): BAHIA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "BAHIA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 21GG - Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 3 - Outras Despesas Correntes | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | 99 - A DEFINIR | R$ 1.800.000,00 | R$ 1.350.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 7 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 51.495.572/0001-20 | ASSOCIACAO CUIDAR DE GENTE | Associação Privada | BA | LAURO DE FREITAS | 1 | R$ 400.000,00 |
| 31.594.067/0001-25 | INSTITUTO MULHERES EM ACAO DE SALVADOR-BAHIA | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 214.000,00 |
| 30.171.629/0001-65 | INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCACAO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL | Associação Privada | BA | TEIXEIRA DE FREITAS | 1 | R$ 200.000,00 |
| 40.185.261/0001-48 | INSTITUTO CONEXAO TRANSFORMAR | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 150.000,00 |
| 45.611.594/0001-05 | INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRES CORACOES | Associação Privada | BA | SALVADOR | 1 | R$ 150.000,00 |
| 09.333.522/0001-80 | INSTITUTO MUTA | Associação Privada | BA | VALENÇA | 1 | R$ 136.000,00 |
| 43.363.051/0001-90 | ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA E CULTURAL OPORTUNIDADE E ACAO | Associação Privada | BA | LAURO DE FREITAS | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (7)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 975935 | ASSOCIACAO CUIDAR DE GENTE | Implementacao e desenvolvimento do projeto Fortalecendo Mulheres, no municipio Lauro de Freitas, Bahia. | BAHIA (UF) | 03/12/2025 | R$ 400.000,00 |
| 975931 | INSTITUTO MULHERES EM ACAO DE SALVADOR-BAHIA | Implementacao e desenvolvimento o projeto COZINHA SUSTENTAVEL COLABORATIVA, em Salvador/BA. | BAHIA (UF) | 06/01/2026 | R$ 214.000,00 |
| 976493 | INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCACAO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL | Capacitar 120 mulheres em gastronomia (48h de curso) com suporte em atividades esportivas (futebol) para ate 90 criancas, garantindo inclusao produtiva e apoio as familias, ao longo de 12 meses, atendendo 3 turmas consecutivas. | BAHIA (UF) | 30/12/2025 | R$ 200.000,00 |
| 975957 | INSTITUTO CONEXAO TRANSFORMAR | Formacao e qualificacao profissional voltada para mulheres residentes no Municipio de Salvador/BA | BAHIA (UF) | 31/12/2025 | R$ 150.000,00 |
| 989210 | INSTITUTO BENEFICENTE ABRIGO LAR TRES CORACOES | Curso de panificacao e emprededorismo para 60 mulheres em extrema vulnerabilidade socioeconomica. | BAHIA (UF) | 07/01/2026 | R$ 150.000,00 |
| 975950 | INSTITUTO MUTA | Realizacao de curso de formacao profissional voltado a insercao produtiva de 25 jovens mulheres em situacao de vulnerabilidade social, com idade entre 18 e 29 anos, residentes no municipio de Valenca (BA), por meio de qualificacao tecnica em atendimento ao cliente, negociacao e informatica basica, alem de oficinas socioeducativas, estagio supervisionado e acompanhamento individualizado, visando a promocao da autonomi | BAHIA (UF) | 30/12/2025 | R$ 136.000,00 |
| 976486 | ASSOCIACAO SOCIOEDUCATIVA E CULTURAL OPORTUNIDADE E ACAO | Implementacao e desenvolvimento do projeto Costura Criativa Tecendo Liberdade, em Lauro de Freitas, Bahia. | BAHIA (UF) | 30/12/2025 | R$ 100.000,00 |