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Emenda 0002 / 2025
202544690002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODRIGO VALADARES (UNIÃO / SE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0028 - No Estado de Sergipe | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 99 - A DEFINIR | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 31 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal - Fundo a Fundo | R$ 12.000.000,00 | R$ 12.000.000,00 | R$ 12.000.000,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 6 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 6 beneficiários · total R$ 12.000.000,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.718.406/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | R$ 5.200.000,00 |
| 04.384.829/0001-96 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo | SE | R$ 2.555.000,00 |
| 11.634.081/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNICIPIO DE SIMAO DIAS | Fundo | SE | R$ 1.500.000,00 |
| 12.219.015/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE | Fundo | SE | R$ 1.000.000,00 |
| 06.113.056/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO | Fundo | SE | R$ 1.000.000,00 |
| 11.266.975/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | SE | R$ 745.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.718.406/0001-20 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | ARACAJU | 1 | R$ 5.200.000,00 |
| 04.384.829/0001-96 | FUNDO ESTADUAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal | SE | ARACAJU | 1 | R$ 2.555.000,00 |
| 11.634.081/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUNICIPIO DE SIMAO DIAS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | SIMÃO DIAS | 3 | R$ 1.500.000,00 |
| 06.113.056/0001-39 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | NOSSA SENHORA DO SOCORRO | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 12.219.015/0001-24 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABAIANA SERGIPE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | ITABAIANA | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 11.266.975/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | SE | CAMPO DO BRITO | 1 | R$ 745.000,00 |