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Emenda 0010 / 2025
202544660010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODOLFO NOGUEIRA (PL / MS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE
Ação: INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA CUMPRIMENTO DE METAS
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 2E90 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 3 - Outras Despesas Correntes | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 4.252.906,00 | R$ 4.252.906,00 | R$ 4.252.906,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 5 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 5 beneficiários · total R$ 4.452.906,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.896.863/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS | Fundo | MS | R$ 3.000.000,00 |
| 97.536.097/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO | Fundo | MS | R$ 1.000.000,00 |
| 11.913.745/0001-68 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JATEI | Fundo | MS | R$ 200.000,00 |
| 13.823.697/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI | Fundo | MS | R$ 200.000,00 |
| 11.955.273/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCINOPOLIS | Fundo | MS | R$ 52.906,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.896.863/0001-30 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOURADOS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | DOURADOS | 1 | R$ 3.000.000,00 |
| 97.536.097/0001-93 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAARAPO | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | CAARAPÓ | 1 | R$ 1.000.000,00 |
| 13.823.697/0001-42 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAMBAI | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | AMAMBAI | 1 | R$ 200.000,00 |
| 11.955.273/0001-06 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALCINOPOLIS | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | ALCINÓPOLIS | 1 | R$ 52.906,00 |