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Emenda 0008 / 2025
202544660008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RODOLFO NOGUEIRA (PL / MS) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0054 - No Estado de Mato Grosso do Sul | 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | R$ 554.979,00 | R$ 554.484,00 | R$ 119.761,00 |
Beneficiários finais via programa Pix 3 alocações · fonte: TransfereGov Parcerias
Entidades (município/fundo/estado) que receberam efetivamente do programa desta emenda — dado autoritativo do TransfereGov, não do intermediário bancário.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - REQUALIFICA UBS - REFORMA 1 beneficiário · total R$ 234.979,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 13.996.218/0001-90 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA-MS | Fundo | MS | R$ 234.979,00 |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - EQUIPAMENTO UBS 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.891.451/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo | MS | — |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - SAÚDE BUCAL BRASIL SORRIDENTE - EQUIPAMENTO 1 beneficiário · total R$ 0,00
| CNPJ | Beneficiário | Tipo | UF | Valor alocado |
|---|---|---|---|---|
| 11.094.233/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BODOQUENA | Fundo | MS | — |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11.891.451/0001-82 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | JARDIM | 1 | R$ 199.744,00 |
| 11.094.233/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BODOQUENA | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MS | BODOQUENA | 1 | R$ 119.761,00 |
Documentos de despesa (7) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 | 257001000012026OB001515 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/JARDIM | R$ 0,00 | R$ 199.744,00 |
| 16/01/2026 | 257001000012026NS003559 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/JARDIM | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 22/12/2025 | 257001000012025NE515389 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | MS/JARDIM | R$ 199.744,00 | R$ 0,00 |
| 16/12/2025 | 257001000012025OB073745 | Pagamento | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BODOQUENA | MS/BODOQUENA | R$ 0,00 | R$ 119.761,00 |
| 15/12/2025 | 257001000012025NS173131 | Liquidação | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BODOQUENA | MS/BODOQUENA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 03/12/2025 | 257001000012025NE508879 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BODOQUENA | MS/BODOQUENA | R$ 119.761,00 | R$ 0,00 |
| 15/09/2025 | 257001000012025NE483250 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COSTA RICA-MS | MS/COSTA RICA | R$ 234.979,00 | R$ 0,00 |